Se a cidadania portuguesa para bisnetos é um processo possível costuma ser uma das dúvidas mais comuns entre descendentes de portugueses. E a resposta é: Sim! Porém, é necessário se atentar aos detalhes de cada caso em específico.
A legislação portuguesa permite a transmissão da nacionalidade de forma sucessiva entre gerações, mas o direito precisa estar juridicamente “ativo”. Isso significa que a linha de descendência não pode estar interrompida no momento do pedido.
Conforme a lei portuguesa, atualmente, filhos e netos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa de forma direta. Os bisnetos dependem de uma das gerações anteriores em vida.
Vamos te explicar em detalhes como funciona este processo e em quais situações o bisneto consegue obter a cidadania, e em quais não. Para entender sobre a cidadania portuguesa por descendência em geral, clique aqui.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA
Cidadania portuguesa para bisnetos
Se você é bisneto de português e está na dúvida se consegue ou não obter a sua cidadania portuguesa, veio ao lugar certo!
Importante lembrar que, não faz diferença se o bisavô e/ou bisavó portuguesa estão vivos, ou não. Também não implica se a ascendência vem de uma mulher, ou de um homem.
É simples, abaixo vamos expor dois casos diferentes:
Case positivo – bisneto consegue a cidadania portuguesa!
- Exemplo:
Você é bisneto de uma portuguesa chamada Francisca, a filha dela (sua avó) se chama Maria é falecida, mas a neta dela (sua mãe) se chama Joana e está viva!
Tudo certo! Neste caso em que uma das gerações está viva entre você e o português, é possível que a cidadania seja transmitida normalmente.
Conforme a lei da cidadania portuguesa, apenas filhos e netos podem solicitar a cidadania de forma direta, então, o primeiro passo para o direito chegar até você será transmitir a cidadania da sua bisavó portuguesa Francisca, para sua mãe, Joana, que é neta dela.
Uma vez que Joana, sua mãe, conclua o processo, ela se tornará portuguesa e você passará a ser filha de uma nova cidadã portuguesa. Ou seja, você poderá, em uma segunda fase, solicitar a cidadania portuguesa como filha, através da sua mãe.
A lei segue a mesma caso Maria esteja viva e Joana falecida. O direito precisaria ser transmitido da portuguesa Francisca, para sua filha, Maria. E na sequência, você solicitaria a cidadania como neta, de sua avó Maria.
Case negativo – bisneto não consegue a cidadania portuguesa!
- Exemplo:
Você é bisneto de uma portuguesa chamada Francisca, a filha dela (sua avó) se chama Maria é falecida e a neta dela (sua mãe) se chama Joana também já faleceu.
Infelizmente nesse caso a cidadania portuguesa não pode mais ser transmitida.
Conforme a lei da cidadania portuguesa, apenas filhos e netos podem solicitar a cidadania de forma direta, então, como o filho e o neto da portuguesa já vieram a óbito, você, como bisneto, não consegue mais solicitar a cidadania diretamente a você.
O bisneto de português sempre dependerá de uma geração anterior a dele viva para conseguir obter a cidadania europeia para si. Confira no site no Consulado português clicando aqui.
Além da questão geracional, é fundamental verificar se o ascendente português manteve a nacionalidade até o nascimento da geração seguinte. Esse fator pode ser determinante na viabilidade do reconhecimento.
O que acontece se a geração intermediária não quiser solicitar a cidadania?
Se a geração anterior estiver viva, mas optar por não solicitar a cidadania portuguesa, o processo não poderá avançar até o bisneto. Isso porque a lei exige que a transmissão seja feita de forma sequencial, geração por geração.
Ou seja, não é possível “pular” etapas. O direito precisa primeiro ser reconhecido ao filho ou neto do cidadão português para, somente depois, chegar ao bisneto.
Maiores dificuldades para bisnetos de portugueses
A grande dificuldade dessa situação é providenciar a certidão de nascimento do português original, seu bisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias que cada caso em específico pode exigir.
De posse dela e de todo restante da documentação, o processo de cidadania pode seguir sendo transmitido por meio do processo de atribuição de geração por geração, como uma herança familiar.
Os documentos necessários para o processo você pode ver detalhadamente clicando aqui.
E se houver erro nas certidões da família?
Erros em nomes, datas ou locais de nascimento nas certidões são muito comuns em processos de cidadania portuguesa por descendência. Quando há divergências relevantes entre os registros brasileiros e portugueses, pode ser necessário realizar retificações administrativas ou judiciais antes de dar entrada no pedido.
Essas correções são fundamentais para comprovar a linha de filiação sem inconsistências. Caso contrário, o processo pode ser objeto de exigência pela Conservatória, gerando atrasos significativos.
FAQ — Cidadania Portuguesa para Bisnetos
Bisneto pode solicitar cidadania diretamente?
Não. A transmissão deve ocorrer por meio de uma geração intermediária viva ou já reconhecida como portuguesa.
A geração intermediária precisa morar em Portugal?
Não. O pedido pode ser feito pelo Brasil, desde que cumpridos os requisitos legais.
Existe limite de gerações para cidadania portuguesa?
Não há limite fixo, mas todas as gerações intermediárias precisam estar juridicamente aptas à transmissão.
Se meu pai ou avó já forem portugueses reconhecidos, facilita?
Sim. Nesse caso, o bisneto poderá solicitar como filho ou neto de cidadão português.
É possível acelerar o processo para bisnetos?
O tempo de tramitação pode variar conforme a Conservatória responsável e a complexidade documental do caso. Processos com documentação organizada, certidões já transcritas e ausência de divergências tendem a tramitar com mais fluidez.
A preparação prévia da linha documental completa é o principal fator que influencia na agilidade do reconhecimento.
Qual é o passo a passo para o bisneto iniciar o processo?
O primeiro passo é confirmar se existe uma geração intermediária viva ou já reconhecida como cidadã portuguesa. Em seguida, deve-se reunir todas as certidões de nascimento, casamento e óbito da linha familiar, verificando a necessidade de transcrições e apostilamentos.
Depois que a geração anterior obtiver a nacionalidade, o bisneto poderá iniciar seu próprio pedido, agora na condição de filho ou neto de cidadão português. O processo deve seguir rigorosamente a ordem legal de transmissão.
No geral, a cidadania portuguesa não tem um limite certo de gerações, o que permite que em teoria mesmo trinetos obtenham a nacionalidade dessa forma. Contudo, nesse caso, é imprescindível que todos os parentes diretos entre o português e você estejam vivos ou, então, que um deles já tenha reconhecido a própria cidadania portuguesa.
