Reconhecer a sua cidadania italiana na Itália é possível pela via administrativa. Todos os descendentes de italianos podem fazer a cidadania por essa via se cumprirem algumas leis, sendo uma delas residir na Itália pelo tempo exigido pelo estado até que o processo seja concluído.
O reconhecimento pela via administrativa na Itália é fundamentado no princípio do jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que o requerente não está “pedindo” a cidadania, mas sim requerendo o reconhecimento de um direito que já possui por descendência.
O processo pela via administrativa, apesar de ser mais rápido do que o realizado no Brasil, exige um cuidado especial para cumprir todas as etapas.
Apesar de ser mais célere que a via consular no Brasil, o processo exige organização financeira, disponibilidade para permanecer legalmente no país e cumprimento rigoroso das regras migratórias durante todo o período de residência.
A seguir, falaremos sobre todas as etapas do processo, desde a preparação dos documentos no Brasil até a conclusão do processo na Itália, e fornecemos dicas valiosas para facilitar essa jornada.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Cidadania italiana na Itália – via administrativa
Fazer o reconhecimento da cidadania italiana na Itália é uma opção rápida para quem pode residir no país por pelo menos 90 dias. O processo envolve reunir certidões da família, traduzi e apostilar esses documentos, apresentá-los no Comune responsável pela cidade que o requerente escolheu para residir.
Precisará registrar sua residência para que em algum momento na sequência o vigile te visite a fim de confirmar o seu endereço e te forneça o documento de garantia que falaremos mais abaixo.
1. Prepare os documentos
O primeiro passo para obter a cidadania italiana na Itália é reunir todos os documentos aqui no Brasil exigidos pelo governo italiano. Esta etapa é crucial e exige atenção aos detalhes. Os principais documentos incluem:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes italianos, desde o italiano nascido na Itália até o requerente final.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do ascendente italiano, comprovando que ele não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do seu filho.
- Documentos pessoais do requerente, passaporte, RG e comprovante de residência.
É fundamental que todas as certidões sejam emitidas no formato de inteiro teor, ou seja, cópias completas do registro original. Além disso, todos os documentos emitidos no Brasil devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado (saiba mais aqui), posteriormente, apostilados conforme a Convenção de Haia.
2. Defina onde você irá residir
Para que você consiga fazer a sua cidadania italiana na Itália pela via administrativa, é obrigatório que você alugue (ou compre) um apartamento ou casa em seu nome. O contrato pode ser de 6 meses ou 3 anos.
É possível achar locações por sites de imobiliárias italianas, Facebook ou até mesmo direto com o proprietário – caso conheça alguém.
Pesquise muito, saiba qual lugar da Itália você prefere residir, veja sobre mobilidade urbana, segurança, clima, mercado de trabalho, instituições de ensino, etc, o que for importante para você. Escolha, alugue e tenha consigo o contrato quando for viajar para se mudar para Itália.
3. Chegada na Itália e registro de residência
Como introduzimos no início, uma vez que já tenha todos os documentos prontos, o próximo passo é viajar para a Itália com intuito de morar no país por pelo menos 3 meses – tempo mínimo do processo, podendo chegar até 8 meses.
Ao chegar, você obrigatoriamente precisará se registrar como residente no Comune (município) responsável do lugar que você escolheu para morar e pretende realizar o processo de cidadania. O registro é feito no Ufficio Anagrafe, e é necessário apresentar o contrato de aluguel ou compra de imóvel em seu nome nesse momento.
4. Visita do vigile
A sua residência, a comando da Comune, será inspecionada por um vigile – policial italiano após o registro da sua residência. O ato acontece para conferir se o requerente da cidadania de fato está morando na Itália e se as condições de residência básica estão corretas.
Esta visita pode ocorrer em qualquer momento dentro de algumas semanas após o registro. É essencial estar presente no endereço durante esse período para evitar complicações e ter o processo negado.
5. Apresentação dos documentos
Depois da confirmação de residência pelo vigile, o próximo passo é apresentar todos os documentos ao Ufficio dello Stato Civile do Comune.
Cada Comune pode ter suas próprias exigências; por isso, é de suma importância verificar antecipadamente quais são os requisitos específicos. Por exemplo, a maioria das Comune exigem a apresentação da certidão de óbito dos ascendentes, mas tem lugar que não.
6. Certidão de não renúncia
Uma vez que os documentos são aceitos pelo Ufficio dello Stato Civile, o Comune enviará um pedido de verificação ao consulado italiano no Brasil para certificar que o ascendente italiano não renunciou à cidadania italiana. Este documento é conhecido como Certidão de Não Renúncia. O tempo de espera para a resposta do consulado pode variar, mas geralmente leva alguns meses.
Posso trabalhar enquanto aguardo o reconhecimento?
Durante o processo, o requerente poderá solicitar a Permesso di Soggiorno per Attesa Cittadinanza, que permite permanência legal na Itália enquanto aguarda a conclusão do reconhecimento.
Contudo, o exercício de atividade laboral dependerá da regularização migratória adequada. É essencial verificar as regras locais antes de iniciar qualquer trabalho formal.
7. Conclusão do processo
Com a Certidão de Não Renúncia em mãos, o Comune poderá finalizar o processo de reconhecimento da cidadania.
O requerente será convocado para assinar o registro de cidadania e realizar o juramento de fidelidade à República Italiana. Este é um momento simbólico que marca a conclusão do processo.
A partir desse momento você terá sua cidadania italiana reconhecida, será um cidadão europeu e poderá emitir o seu passaporte italiano.
É importante lembrar que qualquer inconsistência documental pode suspender a análise até que a correção seja realizada. Por isso, a fase preparatória no Brasil costuma ser determinante para a fluidez do processo na Itália.
Quanto custa fazer a cidadania italiana na Itália?
Os custos envolvem despesas com emissão de certidões no Brasil, traduções juramentadas, apostilamentos, passagem aérea, moradia na Itália, alimentação, seguro saúde e taxas administrativas do Comune.
Além disso, é importante considerar uma reserva financeira para o período mínimo de permanência no país, já que o requerente não pode depender exclusivamente de promessas de prazo reduzido.
Dicas para um processo seguro:
- Aprenda italiano: conhecer o básico do idioma facilita a comunicação com as autoridades locais e o entendimento dos documentos e procedimentos.
- Se atente a escolha do Comune: alguns Comune são mais ágeis e têm menos burocracia do que outros, mas, podem longes de tudo.
- Busque assessoria profissional caso se sinta inseguro: contratar uma assessoria especializada pode evitar erros, atrasados, travas e cancelamento do processo.
- Evitar esquemas ilícitos: desconfie de promessas de advogados italianos de cidadania rápida e sem esforço. Esquemas ilegais podem resultar em perda de tempo, dinheiro e até problemas legais com a Itália, nunca mais podendo solicitar novamente.
FAQ — Cidadania Italiana na Itália (Via Administrativa)
Preciso ficar na Itália até o final do processo?
Sim. A residência deve ser real e contínua até a conclusão do reconhecimento.
Posso escolher qualquer Comune?
Sim, desde que estabeleça residência legítima no local.
O processo pode ser negado?
Sim, principalmente em casos de inconsistências documentais ou ausência comprovada na residência.
Qual o tempo médio do processo?
Em média, varia de 3 a 8 meses, dependendo do Comune.
É mais rápido que fazer pelo consulado no Brasil?
Sim, significativamente mais rápido na maioria dos casos.
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Com planejamento correto, documentação revisada e estratégia adequada de residência, é totalmente possível concluir o processo com segurança e dentro da legalidade.
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